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Público Alvo

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Principais serviços

Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados

Ouvidoria

Cidadania

Ouvidoria Municipal é um espaço de participação e controle social, aberto para a sociedade. Através de canais de atendimento presenciais e eletrônicos, recebe e responde manifestações como sugestõeselogiossolicitaçõesreclamações e denúncias sobre políticas e serviços públicos.

Campeonatos realizados pela Secretaria de Esporte

Esporte e Lazer

A Secretaria de Esporte do Município desenvolve vários campeonatos durante o ano, de diferentes modalidades e categorias, com o objetivo  de abranger pessoas de todas as idades e adeptas a pratica de esporte.

Logo abaixo, informação de todos os campeonatos disponíveis, encontre a modalidade de sua preferência e procure a Secretaria de Esporte para realizar a inscrição.

Atendimento Fisioterapêutico 20 horas semanais

Saúde

O atendimento fisioterapeutico é voltado para  recuperação  dos movimentos através de massagens e exercícios físicos, atuando também na prevenção de doenças ocupacionais e lesões.

Requerimento de Licença Prêmio

Documentos Pessoais

Art 74 da Lei Complementar 004/2006 de 23/05/2006

Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, fará jus a 30 (trinta) dias de licença como prêmio, com a remuneração do cargo efetivo.

 

Atendimento Fisioterapêutico 40 horas semanais

Saúde

O atendimento fisioterapeutico é voltado para  recuperação  dos movimentos através de massagens e exercícios físicos, atuando também na prevenção de doenças ocupacionais e lesões.

Atendimento Nutricional

Saúde

O atendimento nutricional constitui os requisitos básicos para a promoção e a proteção da saúde, possibilitando a afirmação plena do potencial de crescimento e desenvolvimento humano, com qualidade de vida e cidadania.

 

 

Atendimento Odontológico 20 horas semanais

Saúde

A Unidade de Saúde busca atender, orientar e executar tratamento odontológico para toda a população. 

Este atendimento tambem é voltado para fabricação de próteses. 

Requerimento Licença-Doença Pessoa da Família

Documentos Pessoais

Art. 71 da Lei Complementar 004/2006 de 23/05/2006

Poderá ser concedida licença ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta e enteado, ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, mediante comprovação por perícia médica oficial.

Assistência Farmacêutica

Saúde

Assistência Farmacêutica reúne um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, por meio do acesso aos medicamentos.

Requerimento licença para tratar de interesses particulares

Documentos Pessoais

Art. 75 da Lei Complementar 004/2006 de 23/05/2006

A critério da Administração, poderá ser concedida ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de até 01(um) ano consecutivo, prorrogável por igual período, sem remuneração

PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

Documentos Pessoais

Documento emitido para comprovação de trabalho em condições insalubres.  

Este documento poderá ser  emitido  quando servidor for  solicitar a aposentadoria, em  casos  de exercer função insalubre dentro do serviço público.

Serviço Família Acolhedora

Assistência Social

O serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescente em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço de Família Acolhedora, constitui-se na guarda de crianças e adolescentes por famílias previamente cadastradas no serviço e habilitadas, residentes no Município de Jupiá, que tenham condições de recebê-las e mantê-las condignamente, garantindo a manutenção dos direitos básicos necessários ao processo de crescimento e desenvolvimento, ofertando meios necessários à saúde, educação e alimentação, com acompanhamento direto da Assistência Social e da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São Lourenço Oeste.

para efeitos dessa Lei, compreende-se por crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem aqueles que tenham seus direitos ameaçados ou violados, em caso de abandono, negligência, maus tratos, ameaça e violação dos direitos fundamentais por parte dos pais ou responsáveis, destituição de guarda ou tutela, suspensão, perda de poder familiar e desde que verificada a impossibilidade de colocação sob guarda ou tutela na família extensa.

Programa de Reforma de Moradias

Assistência Social

O Programa de Reforma de Moradias será destinado as famílias que possuírem residências em condições mínimas de habitabilidades. O programa terá caráter eventual e circunstancial, beneficiando apenas as famílias que comprovem sua situação de vulnerabilidade social. O auxilio será concedido aos beneficiários através de entrega de matérias de construção para a reforma das moradias. O Programa de Reforma de Moradia atenderá preferencialmente famílias que residam em habitações com risco iminente de ruir. Terão direito para efeito de concessão de benefício do Programa de Reforma de moradias, aqueles que comprovem no momento da solicitação, rendimento familiar declarado através de comprovante de renda no valor igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos nacional vigente.

Vulnerabilidade Temporária/Aux. Viagem

Assistência Social

O benefício prestado em virtude de vulnerabilidade temporária será destinado à família ou ao indivíduo visando minimizar situações de riscos, perdas e danos, decorrentes de contingências sociais, e deve integrar-se à oferta dos serviços socioassistenciais, buscando o fortalecimento dos vínculos familiares e a inserção comunitária. Terão direito para efeito de concessão do benefício auxilio vulnerabilidade temporária, aqueles que comprovem no momento da solicitação, rendimento familiar declarado através de comprovante de renda no valor igual ou inferior a 1 (UM) salário mínimo nacional vigente.

Auxilio Viagem: constitui-se em uma prestação temporária não contributiva da Assistência Social, através de fornecimento de passagem rodoviárias conforme a legislação vigente, a outras cidades, com o objetivo de garantir aos cidadãos e às famílias, condições dignas de retorno à cidade de origem, ou visita de extrema urgência a parentes em situação de doença ou morte.

Auxilio Natalidade

Assistência Social

Beneficio Eventual – constitui-se em uma prestação temporária não contributiva, a ser ofertado em forma de bens de consumo, para reduzir vulnerabilidade provocada por nascimento de membro da família. O beneficio poderá ser solicitado do 8º mês de gestação até 90 dias após o nascimento. Terão direito para efeito de concessão do benefício auxilio natalidade, aqueles que comprovem no momento da solicitação, rendimento familiar declarado através de comprovante de renda no valor igual ou inferior a 1 (UM) salário mínimo nacional vigente.

Auxilio Funeral

Assistência Social

Beneficio Eventual – constitui-se em uma prestação temporária não contributiva, ofertado em pecúnia e/ou bens materiais (urna funerária). Tem por objetivo reduzir vulnerabilidades provocadas por morte de membro da família, para atender as necessidades de urgência para enfrentar situações advindas da morte de seu membro.

Terão direito para efeito de concessão do beneficio auxilio funeral, aqueles que comprovem no momento da solicitação, rendimento familiar declarado através de comprovante de renda no valor igual ou inferior a 3 (três) salários mínimos nacional vigente.

Vulnerabilidade Temporária/Aux. Emergência

Assistência Social

O benefício prestado em virtude de vulnerabilidade temporária será destinado à família ou ao indivíduo visando minimizar situações de riscos, perdas e danos, decorrentes de contingências sociais, e deve integrar-se à oferta dos serviços socioassistenciais, buscando o fortalecimento dos vínculos familiares e a inserção comunitária. Terão direito para efeito de concessão do benefício auxilio vulnerabilidade temporária, aqueles que comprovem no momento da solicitação, rendimento familiar declarado através de comprovante de renda no valor igual ou inferior a 1 (UM) salário mínimo nacional vigente.

Auxilio Emergência: constitui-se em uma prestação temporária não contributiva da Assistência Social, na forma de bens de consumo com o objetivo de reestabelecer as condições mínimos de sobrevivência através da reposição de bens móveis básicos, a ser concedido aos cidadãos e às famílias que comprovadamente se encontrem em situação de risco social, pessoal ou emergencial. Os bens de consumo ofertados na forma de auxilio emergência são: colchões, cobertores, travesseiros e vestuários

Vulnerabilidade Temporária/Aux. Documentação

Assistência Social

O benefício prestado em virtude de vulnerabilidade temporária será destinado à família ou ao indivíduo visando minimizar situações de riscos, perdas e danos, decorrentes de contingências sociais, e deve integrar-se à oferta dos serviços socioassistenciais, buscando o fortalecimento dos vínculos familiares e a inserção comunitária. Terão direito para efeito de concessão do benefício auxilio vulnerabilidade temporária, aqueles que comprovem no momento da solicitação, rendimento familiar declarado através de comprovante de renda no valor igual ou inferior a 1 (UM) salário mínimo nacional vigente.

Auxilio Documentação: constitui-se em prestação temporária, não contributiva da assistência social, na forma de concessão de 4 (quatro) fotos 3x4 exclusivamente para emissão de documentos e segunda via do documento de identidade.

Vulnerabilidade Temporária/Aux.Calamidade Pública

Assistência Social

O benefício prestado em virtude de vulnerabilidade temporária será destinado à família ou ao indivíduo visando minimizar situações de riscos, perdas e danos, decorrentes de contingências sociais, e deve integrar-se à oferta dos serviços socioassistenciais, buscando o fortalecimento dos vínculos familiares e a inserção comunitária. Terão direito para efeito de concessão do benefício auxilio vulnerabilidade temporária, aqueles que comprovem no momento da solicitação, rendimento familiar declarado através de comprovante de renda no valor igual ou inferior a 1 (UM) salário mínimo nacional vigente.

Auxilio Calamidade Pública: para atendimento de vítimas de calamidade pública, o benefício eventual deve assegurar-lhes a sobrevivência e a reconstrução de sua autonomia.

Entende-se por estado de calamidade pública o reconhecimento pelo poder público de situação anormal, advinda de baixas ou altas temperaturas, tempestades, enchentes, inversão térmica, desabamentos, incêndios, epidemias, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à segurança ou à vida de seus integrantes.

Vulnerabilidade Temporária/Aux. Aluguel

Assistência Social

O benefício prestado em virtude de vulnerabilidade temporária será destinado à família ou ao indivíduo visando minimizar situações de riscos, perdas e danos, decorrentes de contingências sociais, e deve integrar-se à oferta dos serviços socioassistenciais, buscando o fortalecimento dos vínculos familiares e a inserção comunitária. Terão direito para efeito de concessão do benefício auxilio vulnerabilidade temporária, aqueles que comprovem no momento da solicitação, rendimento familiar declarado através de comprovante de renda no valor igual ou inferior a 1 (UM) salário mínimo nacional vigente.

Auxilio Aluguel Social: consiste em subsidiar as despesas com o pagamento de aluguel de imóvel residencial à família que: tenha sido vítima de situação de emergência e calamidade pública mediante resolução especifica do CMAS; encontre-se em condições de vulnerabilidade social, risco pessoal e social, em acompanhamento pela equipe do CRAS

Vulnerabilidade Temporária/Aux. Alimentação

Assistência Social

Descrição:  O benefício prestado em virtude de vulnerabilidade temporária será destinado à família ou ao indivíduo visando minimizar situações de riscos, perdas e danos, decorrentes de contingências sociais, e deve integrar-se à oferta dos serviços socioassistenciais, buscando o fortalecimento dos vínculos familiares e a inserção comunitária. Terão direito para efeito de concessão do benefício auxilio vulnerabilidade temporária, aqueles que comprovem no momento da solicitação, rendimento familiar declarado através de comprovante de renda no valor igual ou inferior a 1 (UM) salário mínimo nacional vigente.

Auxilio Aluguel Social: consiste em subsidiar as despesas com o pagamento de aluguel de imóvel residencial à família que: tenha sido vítima de situação de emergência e calamidade pública mediante resolução especifica do CMAS; encontre-se em condições de vulnerabilidade social, risco pessoal e social, em acompanhamento pela equipe do CRAS.

Oficina Roda de Musica para Idosos

Assistência Social

Oficina destinada aos idosos do municipio.

Esta oficina faz parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV ).

O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.

Oficina de Reciclagem

Assistência Social

A oficina de reciclagem  é destinada aos adolescentes acima de 12 anos.

Esta oficina faz parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV ).

O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.

Oficina de Pintura

Assistência Social

Esta oficina faz parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV ), voltada para crianças e adolescentes. 

O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.

PAIF

Assistência Social

Serviço de atendimento e proteção integral a família, voltado para as  famílias do município vulneráveis e em situação de desproteção. São realizadas visitas domiciliares atendimentos particularizados e atendimento em grupos, esse atendimento é feito pela assistente social e psicóloga do CRAS.  

Projeto Maria Mulher Gestante

Assistência Social

Esta oficina faz parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV ).

O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.

Oficina de Flauta e Percussão

Assistência Social

Esta oficina faz parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV ).

O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.

 

Oficina de Dança Circular para Idosos

Assistência Social

Esta oficina faz parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV ).

O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.

 

Oficina de Baixo e Violino

Assistência Social

Esta oficina faz parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV ).

O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.

Oficina de Violão

Assistência Social

Esta oficina faz parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV ).

O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.

Bolsa Família

Assistência Social

Beneficio concedido para pessoas de baixa renda do município

Atividade Física para Idosos

Assistência Social

Esta oficina faz parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV ).

O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.

Emprestimos de livros

Educação

O emprestimo de livros tem como principal objetivo  incentivar o hábito da leitura aos alunos e a comunidade. 

Oficina de Artesanato

Assistência Social

Esta oficina faz parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ( SCFV ).

O serviço tem como objetivo fortalecer as relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades dos usuários.

Projeto Integração de Xadrez

Esporte e Lazer

Projeto voltado aos alunos da escola municipal, estadual e também a comunidade em geral do municipio. 

Desenvolvido pela Secretária Municipal de Esportes.

Projeto Xadrez na Escola

Esporte e Lazer

Projeto voltado aos  alunos do 3º, 4º e 5º ano do Centro de Educação Municipal de Jupiá.

A Secretária Municipal de Esportes desenvolve o projeto em parceria com o Centro de Educação Municipal de Jupiá.

 

Treino Futsal Masculino

Esporte e Lazer

Os treinos de futsal masculinos  envolvem a categoria sub 11, sub 13 e sub 15.

O projeto é voltado a atender alunos da escola municipal e estadual do municipio.

 

Treino de futsal  categoria Sub 11: 

Os treinos acontecem do mês de fevereiro ao mês de dezembro,  uma vez por semana, nas quarta feiras, das 09:15 as 10:15 horas e no período da 14:15 as 15:15 horas, no Ginásio Municipal Belmiro Nichetti, sob supervisão do Professor de Educação Física Samuel Trento.

 

Treino de futsal categoria Sub 13 e Sub 15:

Os treinos acontecem do mês de fevereiro ao mês de dezembro, uma vez por semana, nas quarta feiras, das 07:45 as 09:15 horas e no período da 13:15 as 14:15 horas, no Ginásio Municipal Belmiro Nichetti, sob supervisão do Professor de Educação Física Samuel Trento. 

Melhoramento Genético Bovino

Agricultura

O programa de melhoramento genético bovino atende todos os produtores do município de Jupiá. É realizado mensalmente o fornecimento de materiais básicos para a inseminação artificial como luva, bainha, sêmen e nitrogênio líquido. O programa atende com ênfase na cadeia produtiva do leite. 

Treino Futsal Feminino

Esporte e Lazer

Os treinos de futsal femininos envolvem a categoria sub 12 e sub 16.

O projeto é voltado a atender alunas da escola municipal e estadual do municipio.

 

Treino de futsal  categoria Sub 16: 

Envolve alunas de 13 a 16 anos de idade.

Os treinos acontecem uma vez por semana nas segundas feiras das 14: 30 as 15:30 horas. no Ginásio Municipal Belmiro Nichetti, sob supervisão do Professor de Educação Física Samuel Trento.

 

Treino de futsal categoria Sub 12:

Envolve alunas  até 12 anos de idade.

Os treinos acontecem uma vez por semana nas segundas feira das 13:15 as 14:30 horas,  no Ginásio Municipal Belmiro Nichetti, sob supervisão do Professor de Educação Física Samuel Trento.

Serviço de Inspeção Municipal

Agricultura

O Serviço de Inspeção Municipal (SIM), é responsável pela inspeção e fiscalização da produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, adicionados ou não de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito no município de Jupiá.

Desconto de IPTU – testada/murada

Impostos e Taxas

Desconto concedido para contribuintes com imovel tipo de benfeitoria testada com muro e testada com passeio.

Tabela de descontos por benfeitorias

Tipo de Benfeitoria            % sobre o IPTU devido

Testada com murro            10%

Testada com passeio          10%

Para maior esclarecimento, consultar a Lei Complementar  nº 024/10 de 23/12/2010 em anexo

Atendimento Veterinário

Agricultura

O atendimento veterinário é voltado estritamente para moradores e produtores do município de Jupiá. É realizado o atendimento de todas as espécies animais, com ênfase na cadeia produtiva do leite. 

Sanidade Equídea

Agricultura

O programa de sanidade equídea busca promover a realização de exames com custo reduzido para proprietários do município de Jupiá. São realizados os exames de Mormo e Anemia Infecciosa Equina conforme a necessidade e a licença de cada proprietário. 

Isenção de IPTU – Áreas Produtivas

Impostos e Taxas

O imóvel que, localizado dentro da zona urbana, seja comprovadamente utilizado em exploração extrativo-vegetal, agrícola, pecuária ou agro-industrial, independente de sua área, exceto os imóveis localizados nos setores 01 (um) e 02 (dois), a isenção será de 50%(cinquenta) por cento.

Para maior esclarecimento, consultar o Art. 48 da  Lei Complementar  nº 024/10 de 23/12/2010 em anexo.

Isenção de IPTU – Aposentado

Impostos e Taxas

Isenção IPTU para aposentados e pensionitas. 

A isenção refere-se a aposentados  que não possuam outra renda e que sejam proprietários de um único imóvel, mesmo que este esteja localizado em outro município;

A isenção será de 50% (cinqüenta por cento).

Para maior esclarecimento, consultar o Art. 48 da  Lei Complementar  nº 024/10 de 23/12/2010 em  anexo.

Certidões diversas

Alvarás, Certidões e Licenças

Aqui o solicitante podera pedir a emissão de certidões e declarações diversas:

- Certidão de demolição;

- Certidão fiscal venal;

- Espelho - imovel urbano; 

- Laudo de avaliação venal ( imovel urbano e rural);

- Declaração de localização de imovel rural. 

Solicitação de serviços

Agricultura

Para  solicitações de serviços de Agricultura  e de Infraestrutura, o cidadão poderá se direcionar a  Prefeitura Municipal. Na recepção será direcionado  a Secretaria responsável para registro do pedido.

O cidadão poderá ainda fazer o pedido diretamente ao Secretario de Agricultura ou de Infraestrutura do Município, conforme a sua necessidade. 

As solicitações serão realizadas de acordo com as condições climaticas e com a demanda das Secretarias de Agricultura e Infraestrutura. 

Incetivo de Controle de Formigas

Agricultura

Incentivo de combate à formiga, sendo que para cada pacote de isca formicida adquirido pelo agricultor, o Município doará como incentivo, outro pacote da mesma quantidade, limitados a 5 (cinco) pacotes para cada inscrição de produtor rural cadastrado no Município.

Incentivo Transporte de Calcário

Agricultura

Isenção de cobrança de serviços de transporte de calcário, realizado com caminhões do Município, sendo da cidade de São Lourenço do Oeste – SC, até a propriedade do Agricultor.

UMC / INCRA

Agricultura

Unidade Municipal de Cadastramento - Certificado de cadastro de imovel rural 

Assistência Técnica

Agricultura

Assistência técnica ao produtor rural nos âmbitos agropecuários. Vistoria em lavouras, assistência em formação de pastagens, nível de terraplanagem, demarcação de curvas de nível e terraços, assistência em reflorestamentos, manejo de áreas nativas incluindo plano de corte, plano de recuperação de áreas degradadas, fornecimento de cursos através de instituições parceiras, entre outros serviços relacionados às atividades agropecuárias.

Auxilio Transporte Estudantes do Município

Transporte e Trânsito

Auxilio financeiro para os estudantes residentes no Município de Jupiá que estejam cursando o ensino superior ou o ensino profissionalizante em cidades vizinhas.

 

 

 

Análise de Solo

Agricultura

Incentivo para a realização de análises de terra, sendo que o Município subsidiará o agricultor em 50% (cinqüenta por cento) do custo da análise, limitado a 01(uma) análise para cada inscrição de produtor rural cadastrado no Município.

Auxílio Transporte Trabalhadores do Município

Transporte e Trânsito

Auxílio Transporte é destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo intermunicipal pelos Trabalhadores do Município de Jupiá – SC, nos deslocamentos para os locais de trabalho fora do Município.

Guias de serviços

Agricultura

Emissão de guais de horas maquinas, serviços da agricultura e de insfraestrutura.

Carteira de Trabalho

Cidadania

A Carteira de Trabalho é um documento obrigatório para quem venha  prestar algum tipo de serviço profissional.

A partir de 23 de setembro de 2019, a Carteira de Trabalho e Previdência Social em papel passou a ser substituida pela Carteira de Trabalho Digital e será  alimentada com os dados do eSocial. 

Na Junta de serviço militar do municipio, o cidadão pode obter  informações e orientações sobre este recurso. 

A Cratera de Trabalho em papel será utilizada de maneira excepcional. 

 

Webmail

Documentos Pessoais

Link de acesso ao email institucional, restrito aos  servidores publicos. 

Livro Eletrônico

Acessibilidade

Acesso ao livro eletrônico para pagamento ISQN sobre serviços tomados. 

Guia de IPTU

Impostos e Taxas

Emissão de guias do imposto Territorial Predial e Urbano. 

 

Guia de ISSQN

Impostos e Taxas

Emissão de imposto sobre serviços de qualquer natureza.

Emissão de Identidade 1ª e 2ª via

Cidadania

A carteira de identidade é  o documento nacional de identificação civil no Brasil. 

O cidadão poderá solicitar emissão da 1ª e 2ª via da  Identididade.

Alistamento Militar

Cidadania

 O alistamento militar é um ato obrigatório a todo jovem brasileiro do sexo masculino, no ano que completam 18 anos de idade.

O que é Carta de Serviços?

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.